- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento Ramayer, Ramayer II e Ramayer III e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Redação do Art. 49 e 51 da Lei Municipal nº 2.711, de 11 de dezembo de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tenente Portela/RS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 014/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a cedência de bens a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- 07/02/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 013/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do parque de iluminação do município com pagamento parcelado e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente e inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
- 07/02/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 012/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2.743/21 prorrogando o prazo de vigência, desta que autorizou o Poder Executivo do município de Tenente Portela a majorar o valor limite do serviço de transporte de trabalhadores de que trata a lei municipal nº 2.628/2019, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e Geração de Renda, em virtude da epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 011/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Cria cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas Estruturantes e Zeladoria e altera o Quadro de cargos e funções do artigo 4º e anexo I, da Lei Municipal nº 2.158/2013, que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 010/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso com a empresa RBS-TV Santa Rosa/RS.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 009/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.746/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tenente Portela e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 009/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOME DE RUA NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera padrão de função gratificada e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.113/2013 - Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 008/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera para fins de acrescentar capítulo XII a Lei n° 2.791/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Município de Tenente Portela para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 008/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivos no PPA, LDO E LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 008/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato bens móveis de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES, na forma que especifica, e dá outras providências.
- 01/02/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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